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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Preliminar.
Perda de interesse de agir superveniente. Rejeitada.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 13:37
Prefeito de Jandira é condenado por improbidade administrativa
Sentença determina a perda do cargo.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 11:55
Vereador é condenado por improbidade administrativa em razão de assédio a assessor
Sentença determina perda da função pública.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 14:44
Hospitais são condenados a indenizar pais por morte de feto
Negligência médica resultou na perda do bebê.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 16:32
Policial Militar acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão
Sentença prevê ainda a perda do cargo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:03
Atividade Sindical. Abono de Falta ao Serviço
Pedido de Providência. Perda do Objeto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:27
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Responsabilidade civil do advogado.
Perda de uma chance. Responsabilidade subjetiva.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:58
Sanção de perda da função pública implica em perda de direito de ocupar cargo público
O relator, destacou que a sanção de perda da função pública visa a afetar o vínculo jurídico que o
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:20
Prescrição extingue crédito de IPTU
A prescrição é a perda do direito de ação, perda da proteção jurídica relativa ao direito pelo decurso (perda) de prazo
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:41
A separação dos amantes: da perda à restauração
Por Jorge Trindade
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 10:35
Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo
A decisão foi unanime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:43
Contrato de Financiamento Estudantil (FIES).Perda do prazo de aditamento
Administrativo. Motivo de força maior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:53
Perda de voo por divergência em documento não gera indenização
Não houve ato ilícito no ato do preposto da requerida em não autorizar o embarque da autora no voo JJ3775, diante da divergência entre as informações constantes no seu cartão de embarque e os documentos pessoais apresentados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:59
Cuidador é condenado a indenizar por perda de cão
O réu terá que pagar a título de indenização por danos materiais, a importância de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos autores a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:10
Vaqueiro que teve perda quase integral da visão receberá indenização
De acordo com os autos, o vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Perda de animal de estimação.
Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:15
Projeto regulamenta perda de bens com origem ilícita
Brasil está atrasado na tarefa de adotar um instrumento eficaz para recuperar bens
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:00
Ministros voltam a defender perda de mandato de deputados presos
Prisão do deputado José Genoino reacende debate sobre as prerrogativas de cada Poder
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 18:45
Concessionária de energia indeniza por perda de produção leiteira
Sem refrigeradores para o leite, associação teve prejuízo de R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:30
OAB apoia voto aberto em casos de perda de mandato
PEC 196/2012 altera o artigo 55 da Constituição